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Luís Cláudio Avelar
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A Violência desmedida e a persecução Criminal no Brasil

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"A violência aumenta a cada dia e dessa afirmação não se pode discordar, porém a dúvida persiste no que tange aos métodos utilizados para a solução do problema.Na visão dos apoiadores do atual Presidente da República, a solução estaria na aplicação mais dura da lei penal, com o endurecimento do Processo Penal e diminuição de supostas benesses e regalias para os presos que cometeram crimes graves, bem como para membros de facções criminosas, entre outros.

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Não cabe nesse momento uma análise pontual dos vários itens da última proposta encaminhada ao Congresso Nacional pelo Ministro da Justiça, mas uma coisa é certa e sendo assim, não poderíamos deixar de citar em nossa análise, que a aplicação da pena no Brasil realmente deixa muito a desejar.O Brasil é repleto de situações inusitadas e que somente acontecem nessas terras. Verdadeiras Jabuticabas que não existem em nenhum outro lugar do mundo. Para ilustrar, trazemos então a seguir, algumas dessas

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Pessoas que nunca julgaram nenhum processo e até mesmo foram reprovados em concurso público para juiz, podem ser elevados politicamente ao mais alto cargo, da mais alta Corte Judicial e também aos Tribunais de Contas, sem NUNCA haverem julgado qualquer processo, mas que acabam atuando nos casos em que aquele que o indicou ou nomeou é investigado, deveria ser uma função de confiança a ser exercida somente peldenunciado ou até mesmo figura como réu.O delegado de polícia que os melhores policiais, cuja nomeação deveria

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ocorrer apenas por mérito e competência, para exercer as funções superiores de Comando e Controle do famigerado poder “delegado de polícia” é simplesmente nomeado após aprovação em concurso público. Na maioria dos casos, sem NUNCA ter investigado qualquer crime é tratado como o “chefe da investigação” ou chefe de polícia, que por sua vez, chefia policiais bem mais experientes do que ele próprio. Assim obviamente não poderia dar certo."

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Direito Penal

De acordo com a doutrina, o direito penal ou direito criminal é a parte do ordenamento jurídico que define as infrações penais (crimes e contravenções). . .

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Direito Penal

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Área de Atuação

Com um ideal diferenciado, o Escritório Luís Cláudio Avelar - Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica, tem como foco uma completa assessoria empresarial, cível e criminal. Dessa forma, integram seus quadros especialistas nas variadas áreas da advocacia, atuando de forma preventiva e contenciosa.

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Direito Empresarial

(Compliance e Governança). O Direito Empresarial é uma área do Direito Privado – que versa, em resumo, sobre as relações entre particulares . . .

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Direito Empresarial

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Direito Civil

Nossa atuação abrange tanto a elaboração de contratos, distratos, alterações societárias bem como na propositura de ações de responsabilidade. . .

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Luís Cláudio Avelar Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica

Escritório

Somos um escritório formado por profissionais que compartilham do mesmo propósito na advocacia empresarial, civil e criminal: abordagem personalizada e dirigida às necessidades do cliente, com execução objetiva, segura e orientada no resultado.

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Missão

Prestar serviços jurídicos de qualidade, oferecendo soluções honestas e inovadoras, buscando incansavelmente a satisfação dos clientes.

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Valores

Valores, Honestidade, Transparência, Dedicação e Capacidade Técnica.

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Visão

Sempre buscar o aperfeiçoamento nas relações interpessoais com o cliente e com o Poder Público, de forma a cada vez mais, se tornar referência de qualidade pelos bons serviços prestados, mantendo a credibilidade como regra de atuação.